Países acordam eliminar amálgamas dentárias com mercúrio até 2034

Os países chegaram a acordo, na sexta-feira, para eliminar progressivamente o uso de amálgamas dentárias à base de mercúrio em obturações até 2034, uma decisão que irá alterar a prática da medicina dentária em todo o mundo.

A deliberação foi tomada numa conferência realizada em Genebra, onde os Estados signatários de um tratado destinado a proteger a saúde humana e o ambiente da poluição por mercúrio decidiram pôr termo ao recurso a amálgamas com mercúrio.

No comunicado final, a conferência afirmou que as nações concordaram "em terminar o uso de amálgama dentária até 2034, assinalando um marco histórico na redução da poluição por mercúrio".

Amálgamas dentárias com mercúrio: eliminação até 2034

A Organização Mundial da Saúde considera o mercúrio um dos 10 principais químicos que representam grande preocupação para a saúde pública, descrevendo-o como "tóxico para a saúde humana".

Apesar de o material ter sido amplamente utilizado como obturação durante mais de 175 anos, alguns países já proibiram a sua aplicação em amálgama dentária.

Segundo o comunicado de encerramento, as partes presentes na conferência desta semana aprovaram alterações "que estabelecem uma eliminação progressiva global da amálgama dentária até 2034".

"Este acordo, baseado na ciência e com prazo definido, representa um passo decisivo rumo à eliminação total do uso de mercúrio na medicina dentária e a um futuro mais seguro para todas as comunidades."

Convenção de Minamata sobre o Mercúrio

A Convenção de Minamata sobre o Mercúrio é um tratado internacional criado para proteger a saúde humana e o ambiente dos efeitos adversos do mercúrio e dos seus compostos.

Mais de 150 países são parte da convenção, adoptada em 2013 e que entrou em vigor em 2017.

Iniciativa africana

O tratado já previa que os signatários deveriam adoptar medidas para reduzir gradualmente o uso de amálgamas dentárias com mercúrio.

Ainda assim, um grupo de países africanos defendeu a fixação de uma data-limite, propondo igualmente a proibição da produção, importação e exportação a partir de 2030.

Na abertura da conferência, na segunda-feira, o secretário da Saúde dos EUA, Robert F. Kennedy Jr., questionou por que motivo o mercúrio era considerado "perigoso em baterias, em medicamentos de venda livre e em maquilhagem", mas continuava a ser aceite em obturações dentárias.

"É indesculpável que governos em todo o mundo ainda permitam compostos à base de mercúrio nos cuidados de saúde - e existem alternativas seguras", afirmou numa mensagem em vídeo.

Alguns países contestaram a ideia de uma eliminação até 2030, entre os quais o Irão e a Índia, bem como o Reino Unido, que considerou o prazo demasiado próximo.

Ainda assim, os países aproximaram posições e fecharam um acordo para uma eliminação progressiva até 2034.

"Acabámos de abrir a porta para mais um capítulo do livro da história do mercúrio", declarou a secretária-executiva da convenção, Monika Stankiewicz.

"A poluição por mercúrio é um flagelo."

No entanto, acrescentou, "ao compreendermo-nos uns aos outros e ao ultrapassarmos as nossas diferenças, podemos fazer a diferença na vida de pessoas em todo o lado".

A representante da União Europeia descreveu a decisão como "um marco importante para fazer do mercúrio história: um passo que trará benefícios duradouros para a saúde humana e para o ambiente a nível global".

O México, em nome dos países da América Latina e das Caraíbas, classificou a medida como um "passo ambicioso, mas realista, rumo a um futuro sem mercúrio".

Cosméticos para clareamento da pele

No total, a conferência aprovou 21 decisões com o objectivo de reforçar a protecção da saúde humana e do ambiente face à poluição por mercúrio.

Os países acordaram igualmente intensificar as acções para eliminar cosméticos de clareamento da pele que contenham mercúrio, através do combate ao comércio ilegal e do reforço da fiscalização.

Quando é adicionado a cosméticos, o mercúrio clareia a pele ao suprimir a produção de melanina. Contudo, esse efeito não é permanente e representa um risco para a saúde.

Na conferência, foi referido que as vendas destes produtos dispararam, sobretudo através da Internet.

Os países estão também a afastar-se do uso de mercúrio na mineração artesanal e de pequena escala de ouro, e a avaliar a viabilidade de catalisadores sem mercúrio para a produção do monómero de cloreto de vinilo (VCM) - um componente essencial do plástico PVC.

O presidente da conferência, Osvaldo Alvarez Perez, afirmou: "Definimos novas metas ambiciosas e deixámos o mercúrio um pouco mais para trás."

© Agence France-Presse